Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
29/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
29/01/2026
Data da
ratificação:
09/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
09/02/2026
Valor estimado: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA SERRA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400, inscrita no CNPJ nº 15.587.254/0001-25, decorre de sua capacidade para executar os serviços objeto da contratação, atendendo às especificações técnicas exigidas pela Administração Municipal para a realização do evento Carnaval da Serra 2026, mediante disponibilização de veículo tipo paredão de som devidamente equipado e com suporte técnico necessário para apresentação de banda ao vivo, conforme as condições estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.0001DL e na proposta apresentada pela contratada.
Justificativa do preço
O preço contratado mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para serviços da mesma natureza, compreendendo a locação de paredão tipo trio elétrico equipado com 62 autofalantes de 12 polegadas, 24 autofalantes de 15 polegadas, 32 cornetas, 32 super twitters, 18 amplificadores, 01 processador, 01 mesa de som, 01 gerador e 02 toca CDs, destinado à realização de arrastão carnavalesco nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, no Município de Luís Gomes/RN, ao valor unitário de R$ 12.500,00 por dia, totalizando R$ 25.000,00 para 02 diárias de prestação dos serviços, montante considerado compatível com a complexidade da estrutura sonora disponibilizada, com a duração do evento e com os preços praticados para serviços equivalentes, conforme proposta adjudicada na Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.0001DL.
Fundamentação legal
A presente contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido formalizada por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e demais normas aplicáveis à matéria, estando a despesa devidamente prevista na Lei nº 645/2026 Lei Orçamentária Anual.
