RETIFICAÇÃO FE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2023.01.05.001/2023
FONTES DA PUBLICAÇÃO: Na publicação constante do Diário Oficial do Município de Luís Gomes, nº 2.544, edição de 04/03/2026, página 03, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3.743, de 05/03/2026, página 109 e 110. ONDE SE LÊ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN CONTRATDA: GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME TERMO ADITIVO Nº 2023.01.05.001.001.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023.01.05.001 - PMLG OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 10 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2023.01.05.001.001.01, datado de 20 de dezembro de 2023 e Termo Aditivo nº 2023.01.05.001.001.02, datado de 20 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços combinados de assessoria e consultoria técnica, apoio administrativo e suporte técnico no treinamento de pessoal, planejamento, instrução de processos e recursos administrativos, avaliações em geral, preparação de editais e de outros documentos necessários a formalização de procedimentos licitatórios nas suas diversas modalidades, com vista a correta aplicabilidade das Leis 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, Decretos regulamentares e demais legislação, além de outras orientações pertinentes, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN. LEIA-SE CORRETO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN CONTRATDA: GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME TERMO ADITIVO Nº 2023.01.05.001.001.04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAAÇÃO 2023.01.05.001 - PMLG OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 10 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2023.01.05.001.001.01, datado de 20 de dezembro de 2023 e Termo Aditivo nº 2023.01.05.001.001.02, datado de 20 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços combinados de assessoria e consultoria técnica, apoio administrativo e suporte técnico no treinamento de pessoal, planejamento, instrução de processos e recursos administrativos, avaliações em geral, preparação de editais e de outros documentos necessários a formalização de procedimentos licitatórios nas suas diversas modalidades, com vista a correta aplicabilidade das Leis 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, Decretos regulamentares e demais legislação, além de outras orientações pertinentes, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN. Luís Gomes, 06 de abril de 2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LUÍS GOMES/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2023.01.05.001/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2023.01.05.001/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA