Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.08.15.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2025

Data da divulgação do extrato: 15/08/2025

Data da ratificação: 20/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025

Valor estimado: R$ 10.257,94 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete REAIS e noventa e quatro centavos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa NS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA foi escolhida para esta contratação por meio da Dispensa de Licitação nº 2025.08.15.0001DL, porque apresentou proposta adequada para fornecer as persianas sob medida nas quantidades e especificações exigidas pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Luís Gomes/RN.

Justificativa do preço

O valor total contratual é de R$ 10.257,94, correspondente à aquisição e entrega de sete persianas sob medida, com pagamento realizado após a entrega dos materiais e ateste das notas fiscais. Os recursos para esta despesa estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Fundamentação legal

A contratação foi realizada com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando as normas aplicáveis, inclusive a Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A execução do contrato segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA	94.383.668/0001-09	VENCEDOR	10.257,94

Andamento

DATA: 22/08/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 20/08/2025 - 10:09 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 15/08/2025 - 12:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	214KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.15.0002DL	2025	INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA	10.257,94	15/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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