Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.29.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2025

Data da divulgação do extrato: 29/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do profissional EDINALDO FRANCISCO VIEIRA, CPF 289.434.731-68, justifica-se pela sua capacidade técnica comprovada para executar serviços de operador de trator agrícola, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN. O profissional possui experiência prática adequada ao tipo de serviço, garantindo atendimento eficiente e continuidade das atividades da pasta. A contratação segue o art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

O valor total de R$ 18.590,00, correspondente a 11 meses ao valor mensal de R$ 1.690,00, mostra-se compatível com os valores normalmente praticados para serviços de operador de trator agrícola, considerando a natureza contínua da atividade e a necessidade de disponibilidade operacional. A análise da proposta confirma que o preço está dentro da realidade do mercado e é adequado para a contratação direta, respeitando a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.0002DL, fundamentada no art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, além da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDINALDO FRANCISCO VIEIRA	*.434.731-	VENCEDOR	18.590,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 11:25 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 31/01/2025 - 11:24 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 29/01/2025 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	142KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.29.0002DL	2025	EDINALDO FRANCISCO VIEIRA	18.590,00 1.690,00	29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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