HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.01.30.0001IN/2025
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.01.30.0001IN/2025
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA