Credor: SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL COMARCA LUIS GOMES
CPF/CNPJ: 08.392.599/0001-68
Valor contratado: 25.000,00
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/02/2025
Fim da vigência em 92 dias
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
