Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 906173/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF - 0763 574201275

Número do instrumento: TRANSFEREGOV Nº 023994/2020

Vigência: 30/06/2025

Data da publicação: 29/12/2020

Data da celebração: 28/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 904,65
TRANSFERÊNCIA
R$ 481.104,00
PACTUADA
R$ 482.008,65

Informações do objeto

Pavimentação de Trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade São Bernardo a sede do Município de Luís Gomes/RN

Justificativa

O Munícipio de Luís Gomes - RN, distante 450 quilômetros a Oeste da Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 9.610 habitantes (CENSO IBGE/2010). A economia do município tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, com produção de milho, feijão, cana de açúcar e rapadura, criação de gado leiteiro e para abate, suíno e ovino. Precisamos da parceira do Ministério da Desenvolvimento Regional para para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Público alvo _ Local e integrado a região Oeste do Estado Problema a ser resolvido - Alto custo no preparo e escoamento da produção agrícola, devido as péssimas condições da vias rurais em determinados trechos com alagamentos Resultados esperados - Melhorar a infra-estrutura terrestre para escoamento da produção agrícola com desenvolvimento sustentável Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Desenvolvimento sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem a expansão local integrada Categorias- Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de Estradas Vicinais
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR UNITÁRIO - R$ 482.008,65
VALOR TOTAL - R$ 482.008,65
STATUS - Aprovado

Metas

1 Pavimentação de Trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade São Bernardo a sede do Município de Luís Gomes/RN
Valor = R$ 482.008,65
DATA DE INICIO 31/12/2020
DATA DE TERMINO 01/12/2023

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 1211002.2021.2023 2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 452.325,59
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
06/09/2023 451.420,92 15/02/2024 904,65
Obrigações
Titulo Descrição
   

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