Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 0763 574201275
Número do instrumento: TRANSFEREGOV Nº 023994/2020
Vigência: 30/06/2025
Data da publicação: 29/12/2020
Data da celebração: 28/12/2020
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Informações do objeto
Pavimentação de Trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade São Bernardo a sede do Município de Luís Gomes/RN
Justificativa
O Munícipio de Luís Gomes - RN, distante 450 quilômetros a Oeste da Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 9.610 habitantes (CENSO IBGE/2010). A economia do município tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, com produção de milho, feijão, cana de açúcar e rapadura, criação de gado leiteiro e para abate, suíno e ovino. Precisamos da parceira do Ministério da Desenvolvimento Regional para para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Público alvo _ Local e integrado a região Oeste do Estado Problema a ser resolvido - Alto custo no preparo e escoamento da produção agrícola, devido as péssimas condições da vias rurais em determinados trechos com alagamentos Resultados esperados - Melhorar a infra-estrutura terrestre para escoamento da produção agrícola com desenvolvimento sustentável Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Desenvolvimento sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem a expansão local integrada Categorias- Obras e Serviços de Engenharia
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de Estradas Vicinais
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR UNITÁRIO - R$ 482.008,65
VALOR TOTAL - R$ 482.008,65
STATUS - Aprovado
Metas
1 Pavimentação de Trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade São Bernardo a sede do Município de Luís Gomes/RN
Valor = R$ 482.008,65
DATA DE INICIO 31/12/2020
DATA DE TERMINO 01/12/2023
Links adicionais
DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOVDATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 06/09/2023 | 451.420,92 | 15/02/2024 | 904,65 |
| Titulo | Descrição |