Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 994947/2026 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB AG 11657 CC391085

Número do instrumento: PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 015244/2026

Vigência: 27/05/2029

Data da publicação: 26/06/2026

Data da celebração: 25/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: EDGAR CAETANO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 382.000,00
PACTUADA
R$ 384.000,00

Informações do objeto

Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Luís Gomes/RN

Justificativa

O Município de luís Gomes/RN, com uma população de 9.070 habitantes (IBGE 2022), e IDH de 0,608, tem como prioridade a implantação de políticas públicas, obras de pavimentação de rodovias municipais destinadas ao escoamento das cadeias produtivas de: Algodão 1T, feijão 39t,milho 77t,Castanha de Caju 2t e Manga 25t, através de parcerias com o Governo Federal, mais especificamente com o Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Público alvo - 180 famílias de Pequenos produtores rurais nas Comunidades Rurais: Sítio Monte Alegre e Barra. Problema a ser resolvido _ Estradas em terra com trechos de ladeiras esburacadas com desnível acentuado dificultando o escoamento da produção rural, em virtude das condições precárias das estradas rurais. Resultados esperados - Estradas pavimentadas com acessibilidade para trafego dos produtores rurais, otimizando os custos e aumentar o escoamento da produção na zona rural, com vistas ao incremento da produção e ao desenvolvimento sustentável dos produtores rurais. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - A proposta está alinhada às diretrizes do programa, com foco no desenvolvimento e na infraestrutura produtiva, visando ao escoamento da produção agrícola e ao investimento em estradas vicinais. Categorias - Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação a paralelepipedo de trechos
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR = R$ 201.000,00
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação a paralelepipedo de trechos
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR = R$ 183.000,00
STATUS - Aprovado

Metas

1 Pavimentação a paralelepípedo de trechos da Estrada vicinal na Comunidade Monte Alegre, zona rural do Município de Luís Gomes/RN
Valor =R$ 201.000,00
DATA DE INICIO = 27/05/2026
DATA DE TERMINO = 27/05/2029

2 Pavimentação a paralelepípedo de trechos da Estrada vicinal na Comunidade Barra, zona rural do Município de Luís Gomes/RN
Valor = R$ 183.000,00
DATA DE INICIO = 27/05/2026
DATA DE TERMINO = 27/05/2029

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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