Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF 0763 5693739828
Número do instrumento: TRANSFERE.GOV Nº 040758/2025
Vigência: 28/04/2030
Data da publicação: 30/04/2026
Data da celebração: 28/04/2026
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Informações do objeto
Provisão habitacional no Município de Luís Gomes-RN
Justificativa
O Município de Luís Gomes-RN, com uma população de 9.070 habitantes - Censo IBGE 2022, necessita combater o déficit habitacional para população de baixa renda que não tem acesso a financiamento habitacional, para inclusão socio econômica e valorização das potencialidades dos grupos sociais atendidos, através do Programa MCMV FNHIS Sub 50 Público alvo - 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana Problema a ser resolvido - Déficit habitacional, desordenamento territorial urbana, irregular ocupação do solo e habitações sem infraestrutura básica. Resultados esperados- Concepção da habitação no sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso no financiamento habitacional, com provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com execução do proponente e recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS MCMV Sub 50. Categorias - Obras e Serviços de Engenharia
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Construção de unidades habitacionais em
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 20.0
VALOR UNITÁRIO - R$ 136.500,00
VALOR TOTAL - R$ 2.730.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA -SERVICO
DESCRIÇÃO - Trabalho Social
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA -44903999
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITÁRIO - R$ 70.000,00
VALOR TOTAL - R$ 70.000,00
STATUS - Aprovado
Metas
1 Construção de unidades habitacionais em área urbana
Valor = R$ 2.730.000,00
DATA DE INICIO 28/04/2026
DATA DE TERMINO 28/04/2030
2 Trabalho Social
VALOR = R$ 70.000,00
DATA DE INICIO 28/04/2026
DATA DE TERMINO 28/04/2030
Links adicionais
DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOVDATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 28/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |