Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 996242/2025 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF 0763 5693739828

Número do instrumento: TRANSFERE.GOV Nº 040758/2025

Vigência: 28/04/2030

Data da publicação: 30/04/2026

Data da celebração: 28/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.800.000,00

Informações do objeto

Provisão habitacional no Município de Luís Gomes-RN

Justificativa

O Município de Luís Gomes-RN, com uma população de 9.070 habitantes - Censo IBGE 2022, necessita combater o déficit habitacional para população de baixa renda que não tem acesso a financiamento habitacional, para inclusão socio econômica e valorização das potencialidades dos grupos sociais atendidos, através do Programa MCMV FNHIS – Sub 50 Público alvo - 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana Problema a ser resolvido - Déficit habitacional, desordenamento territorial urbana, irregular ocupação do solo e habitações sem infraestrutura básica. Resultados esperados- Concepção da habitação no sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso no financiamento habitacional, com provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com execução do proponente e recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – MCMV Sub 50. Categorias - Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Construção de unidades habitacionais em
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 20.0
VALOR UNITÁRIO - R$ 136.500,00
VALOR TOTAL - R$ 2.730.000,00
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA -SERVICO
DESCRIÇÃO - Trabalho Social
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA -44903999
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITÁRIO - R$ 70.000,00
VALOR TOTAL - R$ 70.000,00
STATUS - Aprovado

Metas

1 Construção de unidades habitacionais em área urbana
Valor = R$ 2.730.000,00
DATA DE INICIO 28/04/2026
DATA DE TERMINO 28/04/2030
2 Trabalho Social
VALOR = R$ 70.000,00
DATA DE INICIO 28/04/2026
DATA DE TERMINO 28/04/2030

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 28/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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