Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 984686/2025 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB AG 11657 CC383716

Número do instrumento: 052509/2025

Vigência: 01/04/2029

Data da publicação: 18/12/2025

Data da celebração: 16/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 490.000,00

Informações do objeto

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Luís Gomes-RN

Justificativa

O Município de Luís Gomes/RN, com uma população de 9.070 pessoas censo IBGE 2022,eIDHM 0,608, vem demonstrar interesse na proposta para fomentar a construção de melhorias sanitárias domiciliares individuais na zona rural, com alta demanda, para controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios visitados pelos agentes de endemias e saúde. Sendo política pública prioritária, falta recursos próprios! Público alvo 20 Famílias Problema a ser resolvido - Para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população, faz-se necessário o tratamento de efluente das residências rurais do município, a fim de retirar o esgoto doméstico dos cursos d’água,focando as residências próximas às nascentes Resultados esperados - Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrosanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Ação Orçamentária 21C9.

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de Melhorias Sanitárias em á
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905100
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 20.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 490.000,00
STATUS - Aprovado

Metas

1 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Lagoinha - na zona rural
Valor R$ 24.500,00

2 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Coati - na zona rural
Valor R$ 24.500,00

3 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Lagoa do Mato - na zona rural
Valor R$ 98.000,00

4 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Barra - na zona rural
Valor R$ 73.500,00

5 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Baixas - na zona rural
Valor R$ 73.500,00

6 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Vila São Bernardo - na zona rural
Valor R$ 73.500,00

7 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais - Sítio Lagoa de Pedras - na zona rural
Valor R$ 122.500,00

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 01/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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