Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 854217/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB AG11069 CC429910

Vigência: 01/04/2029

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 20/11/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 338.398,88
PACTUADA
R$ 483.426,98

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Luis Gomes/RN.

Justificativa

O Município de Luis Gomes/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 450 Km da capital, com uma população de 9.610 habitantes CENSO IBGE 2010. É um município extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios –FPM, o que não suficiente para executamos obras importantes como a Melhoria Habitacional das residências de famílias carentes e assim combatermos a Doença de Chagas. Na tentativa de revertermos este quadro é que solicitamos o apoio do Governo Federal, através da FUNASA no acatamento do nosso pleito e liberação de recursos financeiros para enfrentarmos e combatermos o barbeiro que é o vetor desta doença tão grave que atinge nosso município pela péssimas condições das residências em que residem inúmeras famílias carentes assim necessitando do pleito para uma melhor qualidade de vida a população. Comunidade beneficiada Sitio Lagoa do Mato com 12 famílias.

Plano de aplicação

Restauração de unidade habitacional
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 12.750,00 Valor Total R$ 204.000,00

Reconstrução de unidade habitacional - 2
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 8.705,39 Valor Total R$ 139.286,28

Reservatório.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 1.073,21 Valor Total R$ 17.171,40

Filtro anaeróbico.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 1.073,22 Valor Total R$ 17.171,60

Tanque de lavar roupa.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 548,21 Valor Total R$ 8.771,40

Conjunto sanitário.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 3.923,21 Valor Total R$ 62.771,40

Tanque séptico.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 923,21 Valor Total R$ 14.771,40

Placa da Obra.
Quantidade 1 UN Valor Unitário R$ 1.940,70 Valor Total R$ 1.940,70

Sumidouro.
Quantidade 16 UN Valor Unitário R$ 848,21 Valor Total R$ 13.571,40

Caixa de passagem e inspeção.
Quantidade 16 UN Valor Unitário R$ 248,21 Valor Total R$ 3.971,40

Metas

1 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas na comunidade Sítio Lagoa do Mato.
Valor R$ 481.486,28

2 Placa da Obra.
Valor R$ 1.940,70

Links adicionais

DADOS DO CONVENIO - PLATAFORMA TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 01/05/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 14/04/2025 96.685,40
0,00 14/04/2025 241.713,49
Obrigações
Titulo Descrição
   

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