Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: BB AG11069 CC429910
Vigência: 01/04/2029
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 20/11/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Luis Gomes/RN.
Justificativa
O Município de Luis Gomes/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 450 Km da capital, com uma população de 9.610 habitantes CENSO IBGE 2010. É um município extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios FPM, o que não suficiente para executamos obras importantes como a Melhoria Habitacional das residências de famílias carentes e assim combatermos a Doença de Chagas. Na tentativa de revertermos este quadro é que solicitamos o apoio do Governo Federal, através da FUNASA no acatamento do nosso pleito e liberação de recursos financeiros para enfrentarmos e combatermos o barbeiro que é o vetor desta doença tão grave que atinge nosso município pela péssimas condições das residências em que residem inúmeras famílias carentes assim necessitando do pleito para uma melhor qualidade de vida a população. Comunidade beneficiada Sitio Lagoa do Mato com 12 famílias.
Plano de aplicação
Restauração de unidade habitacional
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 12.750,00 Valor Total R$ 204.000,00
Reconstrução de unidade habitacional - 2
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 8.705,39 Valor Total R$ 139.286,28
Reservatório.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 1.073,21 Valor Total R$ 17.171,40
Filtro anaeróbico.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 1.073,22 Valor Total R$ 17.171,60
Tanque de lavar roupa.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 548,21 Valor Total R$ 8.771,40
Conjunto sanitário.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 3.923,21 Valor Total R$ 62.771,40
Tanque séptico.
Quantidade 16.0 UN Valor Unitário R$ 923,21 Valor Total R$ 14.771,40
Placa da Obra.
Quantidade 1 UN Valor Unitário R$ 1.940,70 Valor Total R$ 1.940,70
Sumidouro.
Quantidade 16 UN Valor Unitário R$ 848,21 Valor Total R$ 13.571,40
Caixa de passagem e inspeção.
Quantidade 16 UN Valor Unitário R$ 248,21 Valor Total R$ 3.971,40
Metas
1 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas na comunidade Sítio Lagoa do Mato.
Valor R$ 481.486,28
2 Placa da Obra.
Valor R$ 1.940,70
Links adicionais
DADOS DO CONVENIO - PLATAFORMA TRANSFEREGOVDATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 01/05/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 14/04/2025 | 96.685,40 | |
| 0,00 | 14/04/2025 | 241.713,49 |
| Titulo | Descrição |