Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 899083/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF 0763-3 006648128

Número do instrumento: TRANSFEREGOV Nº 002497/2020

Vigência: 29/02/2024

Data da publicação: 17/09/2020

Data da celebração: 15/09/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 138.068,18
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.856,00
PACTUADA
R$ 376.924,18

Informações do objeto

Pavimentação de Acesso ao Alto do Tabor no Município de Luis Gomes/RN.

Justificativa

Município de Luis Gomes - população de 9.670 habitantes (Censo IBGE 2010), Localizada na Região Oeste do Estado do RN, distante 446 km da capital do Estado. Erguida em cima da Serra com altitude de 800 metros. Com o Mirante do Relo (próximo a cachoeira), Mirante do Cajueiro e Alto do Tambor principais pontos turísticos. Realizamos os eventos: Festa de Emancipação Politica, Festa da Padroeira Nossa Senhora de Santana e XIV - Feira de Negócios, Atividades Culturais e Turismo FENACUT Público alvo - Melhoria da qualidade da infraestrutura para o turista através do desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros Problema a ser resolvido- infraestrutura de acesso ao Alto do Tambor, que impede o acesso de mais visitantes, pelo precariedade da via - Coordenadas geográficas: 6º23’7.17”S E e 38º24’57.35”O, a visitação nos eventos realizados aumenta na Semana Santa, ficando em torno de 100 pessoas Resultados esperados - desenvolvimento de Infraestrutura Turística visando desenvolvimento do turismo de forma a permitir a expansão das atividades turísticas Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa desenvolvimento do turismo no município, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turística e a melhoria da qualidade do produto para o turista. Categorias- Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA -OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de Acesso ao Alto do Tabor
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO -R$ 376.924,18
VALOR TOTAL - R$ 376.924,18
STATUS - Aprovado

Metas

1 Pavimentação de Acesso ao Alto do Tabor no Município de Luis Gomes/RN.
Valor = R$ 376.924,18
Data de inicio =02/01/2021
Data de termino = 30/12/2021 Prorrogado 29/02/2024

Links adicionais

DADOS DO CONTRATO DE REPASSE - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 04/09/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/01/2023 42.138,13 0,00
21/06/2023 35.209,53 0,00
11/07/2023 33.750,29 0,00
0,00 28/07/2023 238.856,00
21/12/2023 29.970,23 0,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

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