CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTINADOS AO REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA VEICULAÇÃO POR MEIO DE CANAL DE TV INTERATIVA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTAM NO PROJETO BÁSICO E SEGUEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING, COM CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL. O SERVIÇO INCLUI A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL NOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNCÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022.