| 11/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS de Luís Gomes/RN, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
|
| 15/08/2025 |
RESOLUÇÃO 08 2025 |
Dispõe sobre a posse dos conselheiros eleitos e nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Gestão 2025/2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº [informar número da lei de criação do CMAS], Considerando o Edital de Convocação nº 06/2025, que tratou do processo eleitoral da sociedade civil para composição da gestão 2025/2027; Considerando a realização da Assembleia de Eleição dos representantes governamentais e da sociedade civil, ocorrida no dia 11 de agosto de 2025; |
|
| 15/08/2025 |
PORTARIA Nº 384/2025 |
Nomeação dos Membros do Conselho Municiapl de Assistencia Social |
|
| 27/10/2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 391/2017 |
Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município
De Luís Gomes e dá outras providências |
|
