| 14/04/2026 |
ATA 03/2026 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ANO 2026 |
ATA 03/2026 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ANO 2026 |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO 004/2026- CMAS DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
Dispõe sobre a Reprogramação de Recursos do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade do exercício de 2025 para 2026. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO 005/2026 CMAS DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Munícipio de Luís Gomes/RN ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS destinado aos serviços de Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMAS DE 14 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a Aprovação da Regularidade da Prestação de contas do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade do exercício de 2025.
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| 11/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS de Luís Gomes/RN, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
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| 15/08/2025 |
RESOLUÇÃO 08 2025 |
Dispõe sobre a posse dos conselheiros eleitos e nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Gestão 2025/2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº [informar número da lei de criação do CMAS], Considerando o Edital de Convocação nº 06/2025, que tratou do processo eleitoral da sociedade civil para composição da gestão 2025/2027; Considerando a realização da Assembleia de Eleição dos representantes governamentais e da sociedade civil, ocorrida no dia 11 de agosto de 2025; |
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| 15/08/2025 |
PORTARIA Nº 384/2025 |
Nomeação dos Membros do Conselho Municiapl de Assistencia Social |
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| 27/10/2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 391/2017 |
Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município
De Luís Gomes e dá outras providências |
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