Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1° Conceder ao(à) servidora ao ANA ALMIRA ALEXANDRE DIAS REGO Matrícula nº 200391-5. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulament [...]
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3º e a [...]
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, para que o mesmo p [...]
Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar o complemento da diária referente a portaria 218/2026 de 29 de junho [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes (COMPIR) e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências
Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.
