Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de relevante interesse público junto a RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA, e SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, com o objetivo de firmar parcerias para as atividades Culturais do Município de Luís Gomes/RN

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.