As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
s diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Trajetória, Desafios e Perspectivas, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Cidade de Brasília/DF, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Nomear Ana Gracilda de Araújo Oliveira Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Luís Gomes/RN, juntamente com a Coordenação e as técnicas pedagógicas da Secretaria de Educação.
Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor, FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, Mat. 200685-9, portadora do CPF nº 301.062.654- 15 do cargo, efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, 04 (Diárias) no valor R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), cada, totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais)
Conceder a servidora ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matricula 200710-9, afastamento do Cargo de Professora, pelo Período de duração do mandato classista (04/05/2026 a 31/12/2028) nos Termos da Ata de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicas Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná- SINDLUP
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5,, Coordenadora Pedagógica, 03 (três) diárias no valor R$ 200,00 (duzentos Reais) cada totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária de Educação e Desporto, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária no valor R$ 200,00.
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título Especialização o percentual de 20% em seu respectivo nível e referência de vencimento, do servidor, LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL, Mat. 201160-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE DE OLIVEIRA Matrícula nº 200746-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
onceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0 Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 200743-3, Formadora do LEEI, 02(duas) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), cada, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, JOSEANA SILVA FERREIRA, Mat. 200627-1, do cargo, efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, da função de CHEFE DE SERVIÇO DE 1º GRAU do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.
Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.
