EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.
Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
