Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Gomes/RN.
