Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

Conceder a Sr. CLEIEDSON ISMAEL, matrícula nº 201662-1, Coordenador de Arrecadação, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).

03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado Natal/RN, no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos e reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026.

onceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais), no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil, e cinquenta Reais), no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até Campina Grande/PB, no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de março de 2026

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de março de 2026.

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sra. MARTA LUCIA DA SILVA BRITO, para o cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de março de 2026

onceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital, Fortaleza/CE, no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de março de 2026.

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula n° 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (seiscentos reais)

Conceder ao(à) servidor(a) MARIZETE DO NASCIMENTO PINHEIRO – Matrícula nº 200872-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA – Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL – Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS – Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao Sr. M I C H A E L C A R L O S DA SILVA, matrícula n° 200081- 5, Secretário de Saúde, 03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais).

01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

4 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de fevereiro de 2026

01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital Fortaleza/CE