O agente cultural contemplado está convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Ozório Pinheiro, 44, Centro.
Conforme Anexo V deste Edital, o recurso será depositado na conta bancária de titularidade do agente cultural indicada no formulário de inscrição.
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Documentação obrigatória:I
- Documento pessoal com RG e CPF (ex.: Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho).II - Certid
ão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.III
- Certidões negativas de débitos relativos aos créditos tributários estaduais e municipais (Setor de Tributação de Luís Gomes).IV
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho.V
- Comprovante de residência (conta de serviço ou declaração assinada pelo agente cultural).
Leandro Fernandes de Oliveira
Secretário Municipal de Cultura
