A Prefeitura de Luís Gomes, por meio do Decreto nº 515, de 2 de fevereiro de 2024, decretou Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda, terça e quarta), em razão das festividades de Carnaval.
O Decreto não se aplica às atividades essenciais e de urgência e emergência do setor público, tais como, limpeza pública, saúde (Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares e outras assim consideradas). Os serviços de educação seguirão o calendário escolar estabelecido para o ano letivo.