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15-JUN-2023

Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais

Por Erivaldo Silva 15/06/2023 #comunicado

Paulo Victor, Procurador Geral, e Maria de Fátima, Secretária de Finanças, representaram o município de Luís Gomes no Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, que foi realizado nos dias 14 e 15 de junho no Polo II, sediado no município de Martins.

O projeto, também chamado de "Escola Itinerante", é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).

Retomados em 2023, após três anos suspensos em razão da pandemia de Covid, os encontros oferecem diversas palestras em quatro cidades do RN escolhidas como polos. O primeiro do ano, foi realizado em Natal, no auditório do TRE, entre os dias 17 e 18 de maio, reunindo 277 participantes de 68 municípios.

O objetivo é aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Durante os encontros, técnicos do Tribunal de Contas e especialistas convidados ministram palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

Estão sendo discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento e orçamento municipal, entre outros.

Ainda estão previstos encontros no polo III, em Mossoró, 12 e 13 de julho e, finalizando, no polo IV, no município de Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada sede atrai os municípios da respectiva região para o evento.

 

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