A Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 001/2023 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Luís Gomes/RN, publica a relação dos candidatos inscritos.
Encerrado o prazo previsto no Edital nº 001/2023, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luís Gomes, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos:
1 - Elieuda Bento da Costa Silva;
2 - Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira;
3 - Francisco de Assis Pinheiro de Freitas;
4 - Francisca Maria Cardoso de Oliveira;
5 - Francisca Fatiane Almeida Germano;
6 - Gilcivan Izidro dos Santos;
7 - Josivan de Oliveira;
8 - Linda Belma Pereira de Souza;
9 - Lucilia Benta Bernardo da Silva;
10 - Raimundo Cezário de Sousa Neto.
O Ministério Público Estadual ou o cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 113/2004 de 7 de Abril de 2004, e Resolução nº 001/2023 do CMDCA e Edital nº 001/2023, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver.
