A prefeitura de Luís Gomes comunica que, por meio do Decreto Nº 058/2016, foi determinado Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal no dia 22 de abril, tendo em vista o feriado alusivo a Tiradentes, comemorado em 21 do mesmo mês. A orientação não se aplica às atividades consideradas essenciais e de emergência do setor público, tais como rede municipal de ensino, que terá aulas normalmente, saúde (Hospital Municipal " Vereador Antônio Linhares"), limpeza pública e outras assim consideradas. Decreto no 058 de 19 de abril de 2016. Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando as disposições do Decreto Municipal de no 026, de 28 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, Edição de 28 de agosto de 2015; Considerando a possibilidade de promover economia, conforme previsto no Decreto 026/2015, supra referido; Considerando que o feriado do dia 21 de abril, alusivo a Tiradentes na quinta-feira, imprensou a sexta-feira, dia 22 de abril de 2016; Considerando o interesse da Administração e de parte do serviço público, etc., DECRETA: Art. 1o Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal, no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, tendo em vista o feriado do dia 21 de abril, alusivo a Tiradentes. Parágrafo Único. O caput deste artigo não se aplica às atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como rede municipal de ensino, que terá aulas normalmente, saúde (Hospital Municipal " Ver. Antônio Linhares"), limpeza pública e outras assim consideradas. Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Gabinete da Prefeita, em 19 de abril de 2016. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes PREFEITA MUNICIPAL