O ponto facultativo se dá em razão do Dia de Tiradentes, feriado nacional, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de abril. O Decreto Nº 401, de 19 de abril de 2022, não se aplica às atividades essenciais e de urgência e emergência do setor público, tais como limpeza pública, saúde
(Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares) e outras assim consideradas.