DECRETO Nº 047 de 27 de Fevereiro de 2016 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do senhor JOSÉ RIBAMAR GOMES. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Considerando o prematuro falecimento do senhor José Ribamar Gomes, ocorrido na manhã de hoje, dia 27 de fevereiro de 2016, no município de Luís Gomes/RN. Considerando que essa fatalidade causou comoção no Município de Luís Gomes e em toda a região. Considerando que o senhor José Ribamar Gomes, conhecido como "RIBINHA", privava da amizade e carinho dos parentes e amigos, especialmente da cidade de Luís Gomes, onde morava. Considerando também os relevantes serviços prestados por ele na área da saúde municipal; D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias, em todo o território do Município de Luís Gomes/RN, pelo falecimento do senhor José Ribamar Gomes. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2016. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita Municipal