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23-NOV-2018

Em Luís Gomes as inscrições continuam abertas para o Programa Garantia-Safra 2018/2019 até o dia 14 de dezembro

Por Siasp 23/11/2018 #agricultura
A Secretaria Municipal de Agricultura e a EMATER comunicam que as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2018/2019 seguem abertas até o dia 14 de dezembro.
Na Secretaria Municipal de Agricultura as inscrições acontecem de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas.
No Escritório local da EMATER as inscrições estão sendo realizadas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 07 às 13 horas.
O Programa Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão.
Para se inscrever no programa é necessário que o agricultor esteja com a DAP válida até o dia 01 de fevereiro de 2019 e apresente cópia dos seguintes documentos:
• DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
• CPF e Identidade do primeiro titular da DAP;
• Comprovante de residência;
• ITR ou Escritura Pública;
• Contrato de parceria rural (se não for o titular do ITR ou Escritura Pública).
Caso o agricultor esteja com a DAP vencida ou prestes a se vencer é necessário comparecer ao escritório local da EMATER para proceder a renovação da mesma.

 

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