O ponto facultativo se dá em razão do dia da padroeira do Brasil, Nossa senhora Aparecida, a ser comemorado na terça-feira, 12 de outubro. O Decreto Nº 369, de 7 de outubro, não se aplica às atividades essenciais, de urgência e emergência do setor público, tais como limpeza pública, saúde (Hospital Vereador Antônio Linhares, outras assim consideradas e os que estejam diretamente envolvidas com as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus).
O ponto facultativo se dá em razão do dia da padroeira do Brasil, Nossa senhora Aparecida, a ser comemorado na terça-feira, 12 de outubro. O Decreto Nº 369, de 7 de outubro, não se aplica às atividades essenciais, de urgência e emergência do setor público, tais como limpeza pública, saúde (Hospital Vereador Antônio Linhares, outras assim consideradas e os que estejam diretamente envolvidas com as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus).
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