HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.14.0001DL /2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS VARIADOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, QUADRILHAS JUNINAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS ALUSIVOS AO SÃO JOÃO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.14.0001DL /2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS VARIADOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, QUADRILHAS JUNINAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS ALUSIVOS AO SÃO JOÃO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva