Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.29.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2025

Data da divulgação do extrato: 29/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 59.747,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A aquisição das peças é indispensável para manter o funcionamento regular dos equipamentos utilizados no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares e nas UBS, garantindo continuidade dos serviços de saúde, segurança dos pacientes e condições adequadas de trabalho aos profissionais. A reposição imediata evita a interrupção de atendimentos essenciais e preserva a eficiência da rede municipal de saúde.

Justificativa do preço

Os valores apresentados pela empresa encontram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado para o fornecimento de peças destinadas a equipamentos de uso hospitalar, odontológico e laboratorial. A análise da proposta e das consultas prévias demonstra coerência com preços usualmente praticados por distribuidoras e fornecedores especializados, considerando a natureza técnica dos itens e sua especificidade. O preço é considerado adequado para a contratação direta, em conformidade com a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.0004DL, com fundamento no art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, além das orientações previstas na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis ao processo de contratação pública.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA	35.662.667/0001-34	VENCEDOR	59.747,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 08:45 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 31/01/2025 - 10:09 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 29/01/2025 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	115KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.29.0004DL	2025	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA	59.747,00	29/01/2025 31/12/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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