Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.10.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ELÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O profissional Onaelton de Lima, CNPJ 088.033.394-92, foi escolhido pela experiência comprovada na manutenção de sistemas elétricos e no trabalho técnico com bombas utilizadas em poços artesianos. Possui habilidade prática, conhecimento técnico e condições operacionais compatíveis com as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A escolha se justifica pela capacidade apresentada e pela aderência do serviço às necessidades do Município.

Justificativa do preço

O valor encontra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços contínuos de manutenção elétrica e atendimento técnico em sistemas de bombeamento. O serviço exige profissional capacitado, deslocamento, mão de obra especializada e atendimento recorrente, o que justifica o custo apresentado. A análise comparativa demonstra que o valor está dentro dos parâmetros usualmente aplicados nesse tipo de contratação.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.10.0004DL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as diretrizes da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis à contratação direta pela Administração Pública. O processo está instruído com os documentos exigidos pela legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ONAELTON DE LIMA	*.033.394-	VENCEDOR	18.216,00

Andamento

DATA: 15/01/2025 - 08:50 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 14/01/2025 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 10/01/2025 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	143KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.10.0004DL	2025	ONAELTON DE LIMA	18.216,00 1.518,00	10/01/2025 31/12/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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