HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.04.10.0001IN/2025
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.579.445 – ITEP/RN, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS SOB O Nº 060.455.364-10, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SHOW DE ANÍZIO JÚNIOR E BANDA, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO VII FESTIVAL DE CABOCLOS DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.04.10.0001IN/2025
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.579.445 – ITEP/RN, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS SOB O Nº 060.455.364-10, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SÃO BENEDITO, CEP 59.900-000, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SHOW DE ANÍZIO JÚNIOR E BANDA, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, A REALIZAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO VII FESTIVAL DE CABOCLOS DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA