HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.07.01.0001IN/2025
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA M L PARAGUAI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 42.038.011/0001-00, COM SEDE NA RUA ABREULÂNDIA, Nº 2380, CONDOMÍNIO ALAMEDA DO PLANALTO, CASA 16, PLANALTO, CEP 59.073-090, NA CIDADE DE NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MESSIAS PARAGUAI E BANDA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.07.01.0001IN/2025
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA M L PARAGUAI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 42.038.011/0001-00, COM SEDE NA RUA ABREULÂNDIA, Nº 2380, CONDOMÍNIO ALAMEDA DO PLANALTO, CASA 16, PLANALTO, CEP 59.073-090, NA CIDADE DE NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MESSIAS PARAGUAI E BANDA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA