HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.06.13.0001IN/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA 55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 55.210.889/0001-23, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO PORDEUS, Nº 153, CASA, PEDRO GONDIM, CEP Nº 58.031.200, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW HUMORÍSTICO COM ZÉ LEZIN, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FEIRA DE ARTES E CULTURA - FENACUT 2025, DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.06.13.0001IN/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA 55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 55.210.889/0001-23, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO PORDEUS, Nº 153, CASA, PEDRO GONDIM, CEP Nº 58.031.200, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW HUMORÍSTICO COM ZÉ LEZIN, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FEIRA DE ARTES E CULTURA - FENACUT 2025, DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA