Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 | |
2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 | |
2021.07.06.013.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 | |
2021.07.06.013.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 | |
2021.06.07.011.003.01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO ROMAO NETO EPP 35.584.051/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 | |
2022.02.16.006.002 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2022/2023. |
22/08/2022 137.756,00 |
22/08/2022 31/12/2022 | |
2021.07.22.014.002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453 18.610.875/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA, FERRAGENS E SERRALHERIA, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E FORRO DE PVC, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
19/08/2022 186.700,00 |
19/08/2022 31/12/2022 | |
150601.05/2018 ADITIVO DE PRAZO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE |
15/07/2022 0,00 |
15/07/2022 15/07/2023 | |
150601.05/2018 ADITIVO DE PRAZO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE |
15/07/2022 0,00 |
15/07/2022 15/07/2023 | |
2022.06.21.016.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINEIDE ALEXANDRE DA SILVA 08820539497 26.123.214/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
14/07/2022 25.200,00 |
14/07/2022 31/12/2022 | |
2022.05.27.011.001 CONTRATO ORIGINAL |
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
01/07/2022 3.227,00 |
01/07/2022 31/12/2022 | |
2022.02.16.006.001 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2022/2023. |
04/04/2022 143.674,00 |
04/04/2022 31/12/2022 | |
2021.10.20.027.002 CONTRATO ORIGINAL |
CELSO BERNARDINO DA SILVA 15530574491 36.146.254/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
02/03/2022 38.280,00 |
02/03/2022 31/12/2022 | |
2021.04.02.002.003 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELLY DANTAS DA FONSECA ME 17.801.386/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência |
18/01/2022 40.447,50 |
18/01/2022 31/12/2022 | |
2021.11.04.029.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS SA MORAIS ***582448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
06/01/2022 36.700,00 |
06/01/2022 31/12/2022 | |
2019.10.10.035.002.02 ADITIVO DE PRAZO |
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN. |
03/01/2022 0,00 |
03/01/2022 30/03/2022 | |
2021.07.06.013.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
23/12/2021 0,00 |
23/12/2021 04/04/2022 | |
2021.07.06.013.003.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
23/12/2021 0,00 |
23/12/2021 04/04/2022 | |
2021.01.06.004.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 25.317.192/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURPIDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRATICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS A DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, ALÉM DE CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSARIO FOR ESCLARECER QUESTÃOES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRAMITE NAQUELES CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2021 |
23/12/2021 0,00 |
23/12/2021 31/12/2022 |