| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2023.01.04.001.001.04 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
23/12/2025 43.560,00 |
23/12/2025 01/03/2026 |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2023.01.05.001.001.04 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
23/12/2025 99.000,00 |
23/12/2025 01/03/2026 |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.06.17.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUSDES REGO EPP 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, POR MEIO DE SUCCIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE ALTO VÁCUO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
17/06/2025 50.000,00 |
17/06/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 17/06/2025 | |
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2025.05.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400 30.626.185/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO FRACIONADA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES, TRANSMISSÃO AO VIVO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, GRAVAÇÃO DE VINHETAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/05/2025 61.800,00 |
09/05/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/05/2025 | |
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2025.04.23.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
P H S OLIVEIRA - ME 59.436.662/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/04/2025 22.400,00 |
23/04/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 23/04/2025 | |
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2025.04.02.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA ***269144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
02/04/2025 42.400,00 |
02/04/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 02/04/2025 | |
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2025.02.18.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
P H S OLIVEIRA - ME 59.436.662/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES, EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO. |
18/02/2025 46.200,00 |
18/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/02/2025 | |
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2025.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2025 58.100,00 |
03/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
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2025.02.03.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA 24.954.292/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. |
03/02/2025 57.500,00 |
03/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
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2025.01.15.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME 00.532.033/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2025 25.788,00 |
15/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 15/01/2025 | |
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2025.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NILBERTO COSTA DE SOUZA ***921248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO CONTROLE DE ARQUIVO E DA PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 15.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
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2025.01.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 131 E Nº 101 E À LEI Nº 12.527. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 31.200,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELO ESOCIAL, CONFORME AS NORMATIVAS VIGENTES E, EM ESPECIAL, A PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, APLICÁVEL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
09/01/2025 18.216,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2023.01.05.001.001.03 ADITIVO DE VALOR |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
09/01/2025 99.000,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2023.01.04.001.001.03 ADITIVO DE VALOR |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
09/01/2025 43.560,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.07.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO 27.083.402/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM. |
07/01/2025 42.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2025.01.07.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES ***356835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 13.200,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2023.01.05.0001.001.02 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
20/12/2024 90.000,00 |
20/12/2024 31/12/2025 |
CADASTRADO 20/12/2024 | |
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2023.01.05.001.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
20/12/2023 90.000,00 |
20/12/2023 31/12/2024 |
CADASTRADO 20/12/2023 |
