| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.01.07.0002.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente contrato a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 13 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Física para executar serviços de apoio técnico em saúde, de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação, acompanhamento, marcação, agendamentos de consultas e exames de média e alta complexidade em pacientes do município de Luís Gomes/RN, que necessitam de tratamento na cidade do Natal/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026 |
05/01/2026 42.000,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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2025.03.12.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
12/03/2025 125.454,90 |
12/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 12/03/2025 | |
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2025.03.12.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.212.250/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO CONTRATO E EM SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
12/03/2025 142.892,73 |
12/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 12/03/2025 | |
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2025.03.12.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES, DA FARMÁCIA BÁSICA E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
12/03/2025 173.221,89 |
12/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 12/03/2025 | |
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2025.01.28.002.001 CONTRATO ORIGINAL |
URONEURO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.781.102/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, DESTINADOS A PACIENTES PEDIÁTRICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/02/2025 38.250,00 |
10/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 10/02/2025 | |
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2025.02.05.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 33.441.737/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE VINIL, PLACAS DE PAREDE EM ACM E SINALIZAÇÃO EM PVC, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/02/2025 4.850,00 |
05/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/02/2025 | |
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2025.01.29.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 59.747,00 |
29/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/01/2025 | |
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2025.01.29.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 59.985,00 |
29/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/01/2025 | |
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2025.01.14.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO LIXO HOSPITALAR, MATERIAIS CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/01/2025 52.000,00 |
14/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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2025.01.07.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, UTILIZANDO-SE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025. |
13/01/2025 42.000,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.13.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME 42.182.729/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PCE E AO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS VIA BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTROS DOMICILIARES E INDIVIDUAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE QUE OPERAM OS SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES NÃO INFORMATIZADAS. OS SERVIÇOS ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN E SERÃO EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 30.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2024.01.05.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 27.600,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
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2023.08.09.018.001.001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN 47.436.348/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
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2021.06.04.009.002.01 ADITIVO DE PRAZO |
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
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2021.12.08.032.001 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA 13.588.774/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
06/01/2022 140.500,00 |
06/01/2022 31/12/2022 |
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2021.06.04.009.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 |
23/12/2021 0,00 |
23/12/2021 04/04/2022 |
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2021.05.14.006.001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ELENILSON DA SILVA ***840384-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DOS TIPOS LEVE OU PICK-UP E VAN COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
16/07/2021 31.388,00 |
16/07/2021 31/12/2021 |
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2021.05.28.008.001 CONTRATO ORIGINAL |
VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI ME 10.485.989/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamento automático de hematologia, destinado ao atendimento de demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes das propostas nº 12268.029000/1190-08-MS e 12268.029000/1190-09-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021. |
25/06/2021 40.000,00 |
25/06/2021 31/12/2021 |
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2020.04.07.005.003 CONTRATO ORIGINAL |
P P S DO REGO - ME 05.569.279/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 |
03/02/2021 121.275,00 |
03/02/2021 31/12/2021 |
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2020.04.07.005.002 CONTRATO ORIGINAL |
P P S DO REGO - ME 05.569.279/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 |
23/12/2020 15.225,00 |
23/12/2020 31/12/2020 |
