| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    2024.01.12.0001.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO  | 
                                                     19/01/2024 28.800,00  | 
                                                    19/01/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.006.01    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     20/12/2022 0,00  | 
                                                    20/12/2022  31/03/2023  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.004.01    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     20/12/2022 0,00  | 
                                                    20/12/2022  31/03/2023  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.005.01    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME  02.179.550/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     20/12/2022 0,00  | 
                                                    20/12/2022  31/03/2023  | 
                                                    ||
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                                                    2022.02.16.005.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. 31.472.249/0001-23  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023  | 
                                                     29/03/2022 99.590,00  | 
                                                    29/03/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.004    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     25/01/2022 522.651,90  | 
                                                    25/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.006    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     25/01/2022 42.250,00  | 
                                                    25/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.005    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME  02.179.550/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     25/01/2022 17.886,00  | 
                                                    25/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2021.09.02.019.001.01    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021  | 
                                                     23/12/2021 0,00  | 
                                                    03/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2021.11.03.028.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021  | 
                                                     07/12/2021 185.000,00  | 
                                                    07/12/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    2021.09.02.019.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021  | 
                                                     15/10/2021 60.000,00  | 
                                                    15/10/2021  15/10/2022  | 
                                                    ||
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                                                    2020.02.12.003.003    ADITIVO DE VALOR  | 
                                                    
                                                    COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021  | 
                                                     04/08/2021 0,00  | 
                                                    04/08/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    0506003003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 42.250,00  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    0506003002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME  02.179.550/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 17.886,00  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    0506003001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 522.651,90  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 42.250,00  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    2021.05.06.003.002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME  02.179.550/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 17.886,00  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
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                                                    2021.05.06.003.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022  | 
                                                     02/06/2021 522.651,90  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
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                                                    2021.04.02.002.002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência  | 
                                                     26/04/2021 3.325,00  | 
                                                    26/04/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    2021.04.02.002.001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência  | 
                                                     26/04/2021 40.447,50  | 
                                                    26/04/2021  31/12/2021  |