| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.05.06.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ESPAÇO REDUZIDO HOME CENTER LTDA 10.822.747/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPREENDENDO FOLHAS DE MDF E PARAFUSOS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS MOBILIÁRIOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/05/2025 5.366,32 |
06/05/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 06/05/2025 | |
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2025.03.21.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME 53.280.940/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL CRECHE TIA CIDINHA, BEM COMO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR AUTOMOTIVA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO CONTRATO E EM SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
21/03/2025 52.500,00 |
21/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 21/03/2025 | |
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2025.03.18.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ELIETE COSME DE OLIVEIRA ***517946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO CONTRATO E EM SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
18/03/2025 28.770,00 |
18/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/03/2025 | |
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2025.01.20.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
RQUITETURA & ASSESSORIA LTDA - EPP 26.859.658/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES, MONITORAMENTO DAS OBRAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E GESTÃO DAS INICIATIVAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/01/2025 37.200,00 |
20/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 20/01/2025 | |
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2024.01.12.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
19/01/2024 28.800,00 |
19/01/2024 31/12/2024 |
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2021.05.06.003.006.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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2021.05.06.003.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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2021.05.06.003.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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2022.02.16.005.001 CONTRATO ORIGINAL |
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. 31.472.249/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 |
29/03/2022 99.590,00 |
29/03/2022 31/12/2022 |
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2021.05.06.003.005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
25/01/2022 17.886,00 |
25/01/2022 31/12/2022 |
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2021.05.06.003.004 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
25/01/2022 522.651,90 |
25/01/2022 31/12/2022 |
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2021.05.06.003.006 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
25/01/2022 42.250,00 |
25/01/2022 31/12/2022 |
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2021.09.02.019.001.01 ADITIVO DE PRAZO |
BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
23/12/2021 0,00 |
03/01/2022 31/12/2022 |
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2021.11.03.028.001 CONTRATO ORIGINAL |
DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
07/12/2021 185.000,00 |
07/12/2021 31/12/2021 |
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2021.09.02.019.001 CONTRATO ORIGINAL |
BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
15/10/2021 60.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 |
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2020.02.12.003.003 ADITIVO DE VALOR |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 |
04/08/2021 0,00 |
04/08/2021 31/12/2021 |
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0506003003 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
02/06/2021 42.250,00 |
02/06/2021 31/12/2021 |
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0506003002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
02/06/2021 17.886,00 |
02/06/2021 31/12/2021 |
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0506003001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
02/06/2021 522.651,90 |
02/06/2021 31/12/2021 |
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2021.05.06.003.003 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
02/06/2021 42.250,00 |
02/06/2021 31/12/2021 |
