| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2026.04.24.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
24/04/2026 58.100,00 |
24/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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2026.03.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
TECNOFONS TECNOLOGIA LTDA - ME 22.763.994/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/03/2026 48.000,00 |
03/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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2026.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO - ME 28.992.720/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
02/03/2026 18.216,00 |
22/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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2026.02.26.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ARENA SOCIETY LTDA - ME 44.941.053/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/02/2026 30.000,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.02.20.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400 30.626.185/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/02/2026 55.000,00 |
20/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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2026.01.21.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DEPÓSITO DE GAS 2 IRMÃOS LTDA - EPP 15.866.751/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM SERVIÇO DE ENTREGA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
21/01/2026 62.400,00 |
21/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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2023.01.04.001.001.04 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
23/12/2025 43.560,00 |
23/12/2025 01/03/2026 |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2023.01.05.001.001.04 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
23/12/2025 99.000,00 |
23/12/2025 01/03/2026 |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.06.17.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUSDES REGO EPP 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, POR MEIO DE SUCCIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE ALTO VÁCUO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
17/06/2025 50.000,00 |
17/06/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 17/06/2025 | |
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2025.05.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400 30.626.185/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO FRACIONADA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES, TRANSMISSÃO AO VIVO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, GRAVAÇÃO DE VINHETAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/05/2025 61.800,00 |
09/05/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/05/2025 | |
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2025.04.23.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
P H S OLIVEIRA - ME 59.436.662/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/04/2025 22.400,00 |
23/04/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 23/04/2025 | |
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2025.04.02.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA ***269144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
02/04/2025 42.400,00 |
02/04/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 02/04/2025 | |
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2025.02.18.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
P H S OLIVEIRA - ME 59.436.662/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES, EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO. |
18/02/2025 46.200,00 |
18/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/02/2025 | |
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2025.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2025 58.100,00 |
03/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
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2025.02.03.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA 24.954.292/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. |
03/02/2025 57.500,00 |
03/02/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
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2025.01.15.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME 00.532.033/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2025 25.788,00 |
15/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 15/01/2025 | |
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2025.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NILBERTO COSTA DE SOUZA ***921248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO CONTROLE DE ARQUIVO E DA PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 15.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
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2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELO ESOCIAL, CONFORME AS NORMATIVAS VIGENTES E, EM ESPECIAL, A PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, APLICÁVEL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
09/01/2025 18.216,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 131 E Nº 101 E À LEI Nº 12.527. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 31.200,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 |
