Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 30 registros Informações atualizadas em: 22/12/2025 - 11:44:28
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2025.03.12.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
DISMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10.538.476/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES, DA FARMÁCIA BÁSICA E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
12/03/2025
173.221,89
12/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2025
2025.02.05.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES
33.441.737/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE VINIL, PLACAS DE PAREDE EM ACM E SINALIZAÇÃO EM PVC, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
05/02/2025
4.850,00
05/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2025
2025.01.29.0005DL
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
29/01/2025
59.985,00
29/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2025
2025.01.29.0004DL
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
29/01/2025
59.747,00
29/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2025
2025.01.14.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA
27.003.103/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO LIXO HOSPITALAR, MATERIAIS CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
14/01/2025
52.000,00
14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2025
2025.01.13.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA – ME
42.182.729/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PCE E AO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS VIA BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTROS DOMICILIARES E INDIVIDUAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE QUE OPERAM OS SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES NÃO INFORMATIZADAS. OS SERVIÇOS ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN E SERÃO EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/01/2025
30.600,00
13/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2025
2025.01.07.0002.001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA
***316340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2025
42.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.07.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA
***316340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
07/01/2025
42.000,00
07/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
07/01/2025
2024.01.05.0005.001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA
***316340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2024
27.600,00
10/01/2024
31/12/2024

2023.08.09.018.001.001
ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN
47.436.348/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico
02/01/2024
0,00
02/01/2024
31/12/2024

2021.06.04.009.002.01
ADITIVO DE PRAZO
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME
19.834.247/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023

2021.12.08.032.001
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA
13.588.774/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06/01/2022
140.500,00
06/01/2022
31/12/2022

2021.06.04.009.001.01
ADITIVO DE PRAZO
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME
19.834.247/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022
23/12/2021
0,00
23/12/2021
04/04/2022

2021.05.14.006.001
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ELENILSON DA SILVA
***840384-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DOS TIPOS LEVE OU PICK-UP E VAN COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022.
16/07/2021
31.388,00
16/07/2021
31/12/2021

2021.05.28.008.001
CONTRATO ORIGINAL
VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI ME
10.485.989/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamento automático de hematologia, destinado ao atendimento de demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes das propostas nº 12268.029000/1190-08-MS e 12268.029000/1190-09-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021.
25/06/2021
40.000,00
25/06/2021
31/12/2021

2020.04.07.005.003
CONTRATO ORIGINAL
P P S DO REGO - ME
05.569.279/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021
03/02/2021
121.275,00
03/02/2021
31/12/2021

2020.04.07.005.002
CONTRATO ORIGINAL
P P S DO REGO - ME
05.569.279/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021
23/12/2020
15.225,00
23/12/2020
31/12/2020

2019.04.25.023.006.01
ADITIVO DE PRAZO
PANORAMA - MEDICAMENTOS - SUTURAS - PRODUTOS HOSPITALARES
01.722.296/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.
22/12/2020
0,00
01/01/2021
30/06/2021

2019.04.25.023.005.01
ADITIVO DE PRAZO
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
12.305.387/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.
22/12/2020
0,00
01/01/2021
30/06/2021

2019.04.25.023.004.01
ADITIVO DE PRAZO
F W CAVALCANTE MONTEIRO
07.055.280/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.
22/12/2020
0,00
01/01/2021
30/06/2021

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