EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CLEIEDSON ISMAEL

AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CLEIEDSON ISMAEL

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.09.018
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CLEIEDSON ISMAEL

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva