O agente cultural contemplado está convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Ozório Pinheiro, 44, Centro. Conforme Anexo V deste Edital, o recurso será depositado na conta bancária de titularidade do agente cultural indicada no formulário de inscrição. ?? Documentação obrigatória: I - Documento pessoal com RG e CPF (ex.: Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho). II - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União. III - Certidões negativas de débitos relativos aos créditos tributários estaduais e municipais (Setor de Tributação de Luís Gomes). IV - Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho. V - Comprovante de residência (conta de serviço ou declaração assinada pelo agente cultural). Leandro Fernandes de Oliveira Secretário Municipal de Cultura