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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2022.02.16.005.001
CONTRATO ORIGINAL
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.
31.472.249/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023
29/03/2022
99.590,00
29/03/2022
31/12/2022
2021.10.20.027.002
CONTRATO ORIGINAL
CELSO BERNARDINO DA SILVA 15530574491
36.146.254/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
02/03/2022
38.280,00
02/03/2022
31/12/2022
2022.01.20.001.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - EPP
09.611.872/0001-60
GABINETE DO PREFEITO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNCÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022.
10/02/2022
96.000,00
10/02/2022
31/12/2022
2601001
CONTRATO ORIGINAL
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI
27.105.762/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO
26/01/2022
324.915,36
26/01/2022
26/09/2022
2021.05.06.003.005
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME
02.179.550/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
25/01/2022
17.886,00
25/01/2022
31/12/2022
2021.05.06.003.006
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ MOREIRA DIAS
02.591.085/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
25/01/2022
42.250,00
25/01/2022
31/12/2022
2021.05.06.003.004
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022
25/01/2022
522.651,90
25/01/2022
31/12/2022
2021.04.02.002.003
CONTRATO ORIGINAL
DANIELLY DANTAS DA FONSECA ME
17.801.386/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
18/01/2022
40.447,50
18/01/2022
31/12/2022
2021.12.10.036.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA - ME
34.622.791/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADES E TODOS OS DEMAIS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2022/2023 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023.
12/01/2022
111.992,00
12/01/2022
31/12/2022
2021.12.10.036.002
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA - ME
34.622.791/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADES E TODOS OS DEMAIS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2022/2023 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023.
08/01/2022
8.399,40
08/01/2022
31/12/2022
2021.12.07.031.001
CONTRATO ORIGINAL
P P S DO REGO - ME
05.569.279/0001-42
SECRETARIA DE SAÚDE
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
06/01/2022
141.600,00
06/01/2022
31/12/2022
2021.12.07.031.002
CONTRATO ORIGINAL
LUCELIO PINHEIRO DE SOUSA
***906949-**
SECRETARIA DE SAÚDE
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
06/01/2022
32.500,00
06/01/2022
31/12/2022
2021.12.08.032.001
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA
13.588.774/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06/01/2022
140.500,00
06/01/2022
31/12/2022
2021.11.04.029.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SA MORAIS
***582448-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06/01/2022
36.700,00
06/01/2022
31/12/2022
2019.10.10.035.002.02
ADITIVO DE PRAZO
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
17.801.386/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN.
03/01/2022
0,00
03/01/2022
30/03/2022
2021.09.02.019.001.01
ADITIVO DE PRAZO
BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
28.803.108/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
23/12/2021
0,00
03/01/2022
31/12/2022
2021.07.06.013.001.01
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
23/12/2021
0,00
23/12/2021
04/04/2022
2021.07.06.013.003.01
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ MOREIRA DIAS
02.591.085/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
23/12/2021
0,00
23/12/2021
04/04/2022
2021.06.04.009.001.01
ADITIVO DE PRAZO
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME
19.834.247/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022
23/12/2021
0,00
23/12/2021
04/04/2022
2021.01.06.004.001.01
ADITIVO DE PRAZO
EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
25.317.192/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURPIDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRATICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS A DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, ALÉM DE CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSARIO FOR ESCLARECER QUESTÃOES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRAMITE NAQUELES CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2021
23/12/2021
0,00
23/12/2021
31/12/2022

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