A Prefeitura de Luís Gomes, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, realizará a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste ano, o evento terá como tema central a "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", constituído por cinco eixos temáticos:
I. EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
II. EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
II.EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
IV. EIXO TEMÁTICO 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
V. EIXO TEMÁTICO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de COVID-19.
A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá no dia 22 de novembro, das 8h às 12h, na quadra poliesportiva Pedro de Ângela.
