| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 02/07/2021 | Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos. | |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 15/06/2021 | Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo | |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2021 | 08/06/2021 | EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 26/03/2021 | Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes. | CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 25/03/2021 | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 22/03/2021 | Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2020 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2018 | 17/01/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 021 | 2018 | 15/01/2018 | Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 33 | 2016 | 06/04/2016 | Concessão, Agente: Maria Glaucia Andrade Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GLAUCIA ANDRADE NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |