NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
400 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
399 08/04/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
395 15/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN. 2022 DECRETO
394 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes – Distrito de São Bernardo e dá outras providências. 2022 DECRETO
391 23/02/2022 Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências. 2022 DECRETO
390 22/02/2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
389 08/02/2022 Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
386 11/01/2022 Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências. 2022 DECRETO
385 11/01/2022 Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências. 2022 DECRETO
388 31/12/2021 Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2021 DECRETO
383 23/12/2021 Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
382 16/12/2021 Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências. 2021 DECRETO
380 24/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
379 17/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
373 11/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
378 04/11/2021 Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 DECRETO
377 04/11/2021 Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências. 2021 DECRETO
372 21/10/2021 Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
371 21/10/2021 Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências. 2021 DECRETO
369 07/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
368 21/09/2021 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal”, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências. 2021 DECRETO
367 10/09/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca) e dá outras providências. 2021 DECRETO
366 01/09/2021 Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. 2021 DECRETO
364 01/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
363 06/08/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
362 02/08/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
361 27/07/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 DECRETO
360 23/07/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. 2021 DECRETO
359 21/07/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
358 15/07/2021 Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. 2021 DECRETO
357 14/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
356 13/07/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
355 01/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
354 01/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
353 22/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
351 17/06/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
350 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
349 01/06/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
348 17/05/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
347 14/05/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. 2021 DECRETO
345 04/05/2021 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências 2021 DECRETO
346 03/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
343 30/04/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
342 30/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 DECRETO
341 20/04/2021 Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. 2021 DECRETO
340 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 DECRETO
339 19/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
337 06/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
336 02/04/2021 Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
335 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021. 2021 DECRETO
330 09/03/2021 Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
326 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 326 DECRETO
326A 01/03/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
320 08/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
323 01/02/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
318 15/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
313 15/01/2021 Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
312 14/01/2021 Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências. 2021 DECRETO
310 08/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
303 01/12/2020 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2020 DECRETO
111 02/05/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA 2017 DECRETO
110 02/05/2017 Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. 2017 DECRETO
107 11/04/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. 2017 DECRETO
109 06/04/2017 Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril 2017 DECRETO
103 08/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, 2017 DECRETO
101 05/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. 2017 DECRETO
083 26/08/2016 Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
055 05/04/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. 2016 DECRETO
053 01/04/2016 Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. 2016 DECRETO
052 01/04/2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2016 DECRETO
029 06/08/2015 A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. 2015 DECRETO
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Emitido dia 30/01/2023 às 05:36:05