NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
400 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
399 08/04/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
395 15/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN. 2022 DECRETO
394 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes – Distrito de São Bernardo e dá outras providências. 2022 DECRETO
391 23/02/2022 Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências. 2022 DECRETO
390 22/02/2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
389 08/02/2022 Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
386 11/01/2022 Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências. 2022 DECRETO
385 11/01/2022 Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências. 2022 DECRETO
388 31/12/2021 Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2021 DECRETO
383 23/12/2021 Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
382 16/12/2021 Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências. 2021 DECRETO
380 24/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
379 17/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
373 11/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
378 04/11/2021 Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 DECRETO
377 04/11/2021 Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências. 2021 DECRETO
372 21/10/2021 Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
371 21/10/2021 Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências. 2021 DECRETO
369 07/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
368 21/09/2021 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal”, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências. 2021 DECRETO
367 10/09/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca) e dá outras providências. 2021 DECRETO
366 01/09/2021 Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. 2021 DECRETO
364 01/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
363 06/08/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
362 02/08/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
361 27/07/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 DECRETO
360 23/07/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. 2021 DECRETO
359 21/07/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
358 15/07/2021 Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. 2021 DECRETO
357 14/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
356 13/07/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
355 01/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
354 01/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
353 22/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
351 17/06/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
350 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
349 01/06/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
348 17/05/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
347 14/05/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. 2021 DECRETO
345 04/05/2021 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências 2021 DECRETO
346 03/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
343 30/04/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
342 30/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 DECRETO
341 20/04/2021 Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. 2021 DECRETO
340 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 DECRETO
339 19/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
337 06/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
336 02/04/2021 Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
335 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021. 2021 DECRETO
330 09/03/2021 Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
326 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 326 DECRETO
326A 01/03/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
320 08/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
323 01/02/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021. 2021 DECRETO
318 15/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
313 15/01/2021 Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
312 14/01/2021 Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências. 2021 DECRETO
310 08/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
303 01/12/2020 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2020 DECRETO
111 02/05/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA 2017 DECRETO
110 02/05/2017 Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. 2017 DECRETO
107 11/04/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. 2017 DECRETO
109 06/04/2017 Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril 2017 DECRETO
103 08/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, 2017 DECRETO
101 05/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. 2017 DECRETO
083 26/08/2016 Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
055 05/04/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. 2016 DECRETO
053 01/04/2016 Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. 2016 DECRETO
052 01/04/2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2016 DECRETO
029 06/08/2015 A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. 2015 DECRETO
www.luisgomes.rn.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 15:32:48