NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
364 01/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
363 06/08/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
361 27/07/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Decretos
360 23/07/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. 2021 Decretos
359 21/07/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
358 15/07/2021 Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. 2021 Decretos
357 14/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
356 13/07/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. 2021 Decretos
354 01/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
353 22/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
351 17/06/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
350 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
348 17/05/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
347 14/05/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. 2021 Decretos
345 04/05/2021 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências 2021 Decretos
343 30/04/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
342 30/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 Decretos
341 20/04/2021 Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. 2021 Decretos
340 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 Decretos
339 19/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
337 06/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
336 02/04/2021 Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
330 09/03/2021 Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2021 Decretos
320 08/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
318 15/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 Decretos
313 15/01/2021 Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2021 Decretos
310 08/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 Decretos
303 01/12/2020 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Decretos
111 02/05/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA 2017 Decretos
110 02/05/2017 Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. 2017 Decretos
107 11/04/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. 2017 Decretos
109 06/04/2017 Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril 2017 Decretos
103 08/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, 2017 Decretos
101 05/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. 2017 Decretos
083 26/08/2016 Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. 2016 Decretos
055 05/04/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. 2016 Decretos
053 01/04/2016 Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. 2016 Decretos
052 01/04/2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2016 Decretos
029 06/08/2015 A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. 2015 Decretos
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Emitido dia 07/12/2021 às 10:03:02