| 2025.04.10.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | DEUSDETE SOARES DA SILVA - EPP | 08.924.193/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CIMENTO PORTLAND COMUM TIPO CP II-E, COMPOSTO DE CLÍNQUER ADICIONADO DE SULFATOS DE CÁLCIO, COM RESISTÊNCIA DE 32 MPA, PORCENTAGEM EM PESO DE CLÍNQUER MAIS SULFATOS DE CÁLCIO DE 100%, ACONDICIONADO EM SACOS DE PAPEL TIPO KRAFT COM 50 KG, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 59.600,00 | 10/04/2025 | 31/12/2025 | CADASTRADO | 10/04/2025 |
| 2025.01.10.0004DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | ONAELTON DE LIMA | ***.033.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ELÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18.216,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 | CADASTRADO | 10/01/2025 |
| 2025.01.10.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | JOSE MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS | 28.851.508/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 66.900,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 | CADASTRADO | 10/01/2025 |
| 2023.12.22.052.001.01 | ADITIVO DE VALOR | 24/09/2024 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA CIDINHA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO LIBÂNIO DA ROCHA/RUA MÃE REGINA, CENTRO, LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | | 24/09/2024 | 24/09/2025 | | |
| 2024.01.08.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | J C DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME | 07.455.812/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 | 60.000,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 | | |
| 30120001.2022.01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 12/12/2023 | M H F DE FREITAS LTDA | 14.148.901/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 | | 12/12/2023 | 31/12/2024 | | |
| 2904002.2022.01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 12/12/2023 | M H F DE FREITAS LTDA | 14.148.901/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL GOMES DE LIMA (SITIO LAGOA DE PEDRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES NO PROJETO BASICO | | 12/12/2023 | 31/12/2024 | | |
| 2023.01.24.001.001.01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 12/12/2023 | ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 34.746.608/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMOGENES BATISTA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023 | | 12/12/2023 | 31/12/2024 | | |
| 1211002.2021.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade | 452.325,59 | 20/10/2023 | 20/04/2024 | | |
| 3012001 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2023 | M H F DE FREITAS LTDA | 14.148.901/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 | | 21/08/2023 | 30/04/2024 | | |
| 1211001/2021.03 | ADITIVO DE PRAZO | 14/07/2023 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade | | 14/07/2023 | 02/03/2024 | | |
| 001.2022.02 | ADITIVO DE VALOR | 11/04/2023 | AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO | | 11/04/2023 | 13/06/2023 | | |
| 1211001-2021.02 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2022 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade | | 12/12/2022 | 05/08/2023 | | |
| 2022.07.07.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 29.262.608/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO FRACIONADA DE MÃO OBRA PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 409.392,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 | | |
| 2107001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | CLTP CONSTRUTORA EIRELI EPP | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TIPO CBUQ SOBRE PAVIMENTO IRREGULAR EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN - TRECHO DA RN - 177 ( CONVENIO Nº 008/2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) | 2.128.563,66 | 21/07/2022 | 21/12/2022 | | |
| 1211001/2021.01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2022 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade | | 20/05/2022 | 07/01/2023 | | |
| 2601001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2022 | AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO | 324.915,36 | 26/01/2022 | 26/09/2022 | | |