| Número | Modalidade | Data | Nome | CPF/CNPJ | Secretária | Objeto | Valor | Vigência inicio | Vigência fim |
| 2025.01.07.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA | ***.731.634-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN | 42.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2024.01.05.0005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA | ***.731.634-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN | 27.600,00 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.08.09.018.001.001 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | 02/01/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN | 47.436.348/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico | 02/01/2024 | 31/12/2024 | |
| 2021.06.04.009.002.01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME | 19.834.247/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 | 20/12/2022 | 03/04/2023 | |
| 2021.12.08.032.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA | 13.588.774/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 140.500,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.06.04.009.001.01 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2021 | ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME | 19.834.247/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 | 23/12/2021 | 04/04/2022 | |
| 2021.05.14.006.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | JOSÉ ELENILSON DA SILVA | ***.784.038-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DOS TIPOS LEVE OU PICK-UP E VAN COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. | 31.388,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.05.28.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI ME | 10.485.989/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamento automático de hematologia, destinado ao atendimento de demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes das propostas nº 12268.029000/1190-08-MS e 12268.029000/1190-09-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021. | 40.000,00 | 25/06/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.04.07.005.003 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | P P S DO REGO - ME | 05.569.279/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 121.275,00 | 03/02/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.04.07.005.002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | P P S DO REGO - ME | 05.569.279/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 15.225,00 | 23/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.04.25.023.004.01 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2020 | F W CAVALCANTE MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 01/01/2021 | 30/06/2021 | |
| 2019.04.25.023.005.01 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2020 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 01/01/2021 | 30/06/2021 | |
| 2019.04.25.023.006.01 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2020 | PANORAMA - MEDICAMENTOS - SUTURAS - PRODUTOS HOSPITALARES | 01.722.296/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 01/01/2021 | 30/06/2021 | |
| 2020.04.07.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | P P S DO REGO - ME | 05.569.279/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 52.500,00 | 14/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.04.06.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2020 | ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO ME | 02.197.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 212.555,79 | 13/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.04.06.004.003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2020 | WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME | 34.908.002/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 81.724,50 | 13/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.04.06.004.002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2020 | D S MARTINS FARMACIA - ME | 24.978.623/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 85.860,70 | 13/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.04.25.023.005 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 538.742,33 | 23/01/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.04.25.023.006 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | PANORAMA - MEDICAMENTOS - SUTURAS - PRODUTOS HOSPITALARES | 01.722.296/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 564.149,84 | 23/01/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.04.25.023.004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | F W CAVALCANTE MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 463.674,00 | 23/01/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.04.25.023.003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | PANORAMA - MEDICAMENTOS - SUTURAS - PRODUTOS HOSPITALARES | 01.722.296/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 294.014,15 | 08/07/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.04.25.023.002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 262.631,05 | 08/07/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.04.25.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | F W CAVALCANTE MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 239.036,50 | 08/07/2019 | 31/12/2019 |
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