| 2024.01.12.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO | 28.800,00 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2021.05.06.003.006.01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | LUIZ MOREIRA DIAS | 02.591.085/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | | 20/12/2022 | 31/03/2023 |
| 2021.05.06.003.004.01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | MARIA SULENE DANTAS SARMENTO | 01.396.747/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | | 20/12/2022 | 31/03/2023 |
| 2021.05.06.003.005.01 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME | 02.179.550/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | | 20/12/2022 | 31/03/2023 |
| 2022.02.16.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. | 31.472.249/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 99.590,00 | 29/03/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.05.06.003.004 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | MARIA SULENE DANTAS SARMENTO | 01.396.747/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 522.651,90 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.05.06.003.006 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | LUIZ MOREIRA DIAS | 02.591.085/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 42.250,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.05.06.003.005 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME | 02.179.550/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 17.886,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.09.02.019.001.01 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2021 | BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | 28.803.108/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 | | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.11.03.028.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | 35.503.721/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 | 185.000,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.09.02.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | 28.803.108/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 | 60.000,00 | 15/10/2021 | 15/10/2022 |
| 2020.02.12.003.003 | ADITIVO DE VALOR | 04/08/2021 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0506003003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | LUIZ MOREIRA DIAS | 02.591.085/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 42.250,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0506003002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME | 02.179.550/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 17.886,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0506003001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | MARIA SULENE DANTAS SARMENTO | 01.396.747/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 522.651,90 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.05.06.003.003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | LUIZ MOREIRA DIAS | 02.591.085/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 42.250,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.05.06.003.002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME | 02.179.550/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 17.886,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.05.06.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | MARIA SULENE DANTAS SARMENTO | 01.396.747/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 | 522.651,90 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.02.002.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA | 19.210.207/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência | 3.325,00 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.02.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME | 17.801.386/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência | 40.447,50 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.02.12.003.002 | ADITIVO DE VALOR | 25/01/2021 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | | 25/01/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.02.12.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 | 647.432,60 | 19/03/2020 | 31/12/2020 |