2023.08.09.02.008 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/08/2023 | Destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS | 13/10/2023 | ABERTA |
2023.08.09.018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/08/2023 | Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico | 18/09/2023 | ABERTA |
2023.03.16.02.005 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/03/2023 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ED O EMPREENDEDOR FAMILIAR FURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PROPRIOS CONIGNADOS NA LOA - LEO ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023. | 18/04/2023 | ABERTA |